TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DA PLATAFORMA VIAJABRASIL.COM.BR

 

Seja bem-vindo ao portal de experiências Viaja Brasil!

Estes são os termos e condições gerais que vão lhe auxiliar a compreender e utilizar com segurança e transparência os produtos e serviços oferecidos em nossa plataforma.

Se preferir, navegue diretamente pelo conteúdo dos tópicos abaixo:

1. O SIGNIFICADO DOS TERMOS UTILIZADOS NESTE DOCUMENTO E NA PLATAFORMA
2. QUEM SOMOS
3. COMO FUNCIONA O PROCESSO DE RESERVA E DE COMPRA
4. QUEM FORNECERÁ OS SERVIÇOS
5. QUAIS SÃO AS NOSSAS RESPONSABILIDADES
6. O QUE NÃO PODEMOS NOS RESPONSABILIZAR
7. SOBRE A COLETA E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
8. SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO
9. POLÍTICA GERAL DE CANCELAMENTOS E DESISTÊNCIA
10. E SE EU PRECISAR ALTERAR A MINHA COMPRA
11. DOCUMENTOS PARA A VIAGEM
12. ATIVIDADES DE RISCO e MATERIAIS NÃO PERMITIDOS
13. ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO
14. PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS
15. CANAIS DE ATENDIMENTO / FALE CONOSCO

 

1. O SIGNIFICADO DOS TERMOS UTILIZADOS NESTE DOCUMENTO E NA PLATAFORMA

Os termos USUÁRIO, VIAJANTE, PASSAGEIRO, VOCÊ, se referem à pessoa ou ao grupo de pessoas que utilizam a plataforma viajabrasil.com.br, por intermédio de qualquer canal de venda, podendo figurar como a responsável pelo pagamento, ou beneficiária dos produtos e serviços contratados.

Os termos PLATAFORMA, SITE, VIAJABRASIL, se referem à VIAJA BRASIL OPERADORA TURISTICA E INFORMATICA LTDA, detentora dos direitos de propriedade e responsável por conduzir você a uma experiência incrível!

FORNECEDOR(ES) são todas as empresas que executam diretamente os serviços oferecidos na plataforma, de maneira direta, e serão os responsáveis por toda a sua experiência. Podem ser receptivos, atrativos, motoristas, tradutores, pilotos, guias, restaurantes e outros profissionais devidamente habilitados para atender todas as suas necessidades.

2. QUEM SOMOS

A plataforma VIAJA BRASIL é uma empresa pertencente ao GRUPO VOETUR, líder no mercado latino-americano de viagens, com mais de 39 anos de história e milhões de passageiros embarcados todos os anos, para o Brasil e para o mundo.

Somos impulsionadores do turismo nacional, atuando para fortalecer todas as regiões do país, promovendo e comercializando os principais destinos turísticos brasileiros, conectando pessoas e empresas locais com uso de tecnologia de ponta, associado à métodos de governança e segurança da informação.

3. COMO FUNCIONA O PROCESSO DE RESERVA E DE COMPRA

A VIAJA BRASIL é uma plataforma online que permite a reserva e compra de serviços turísticos, aliando segurança, transparência e qualidade. O processo de compra é projetado para fornecer uma experiência personalizada e eficiente. A seguir, orientamos a jornada do usuário:

• O usuário inicia o processo de compra online visitando o portal Viaja Brasil e logo seleciona o portal dedicado do Estado desejado;
• Utilizando a função de pesquisa, o usuário deverá inserir palavras-chave relacionadas ao destino desejado, atividades específicas, tipo de viagem (aventura, luxo, cultural, etc.) ou qualquer outro critério relevante para encontrar ofertas de serviços turísticos que correspondam aos seus interesses pessoais;
• O sistema do portal Viaja Brasil utiliza metadados e palavras-chave para entender e processar a pesquisa de forma intuitiva e fluida;
• Com base nos critérios de pesquisa, a plataforma apresenta uma lista de ofertas de serviços turísticos relevantes, com o recurso de filtros por diversos tópicos com o intuito de facilitar a tomada de decisão do usuário;
• Ao acessar a página do serviço/produto turístico, será possível explorar os detalhes de cada serviço oferecido, incluindo informações sobre roteiro, dias de operação, comodidades, fotos, políticas de cancelamento e reembolso, entre outros;
• Se o usuário estiver interessado em uma oferta específica, poderá acessar o calendário para escolha de uma data, um horário e logo, selecionar entre os tipos de serviço e de preço disponibilizados no momento;
• As instruções para seleção da data, do horário e do tipo de preço são fornecidas na tela específica do serviço/produto, tornando o processo fácil e transparente para o usuário;
• O portal possui o mecanismo de carrinho, no qual o usuário poderá agregar inúmeros serviços/produtos na mesma compra. O carrinho permitirá que o usuário remova ou adicione novos itens antes da finalização de compra;
• Após de revisar todas as informações, o usuário pode prosseguir para a finalização de compra. Isso geralmente envolve fornecer detalhes dos viajantes, informações de pagamento e cobrança para concluir o processo de reserva;
• Concluindo a captura do pagamento e criação do pedido, o usuário receberá um recibo de compra, juntamente com o(s) voucher(s) de confirmação, por meio de e-mail oficial da plataforma do VIAJA BRASIL.

4. QUEM FORNECERÁ OS SERVIÇOS

Depois de confirmada a reserva e realizado o pagamento, você receberá um aviso eletrônico com todas as informações sobre quem, onde e como serão prestados os serviços.

Os serviços serão prestados por fornecedores previamente cadastrados e selecionados, que receberão todas as informações da reserva, exceto dados confidenciais de pagamento e cobrança, para providenciar a melhor experiência possível em sua jornada.

A VIAJA BRASIL não é, portanto, o fornecedor dos serviços turísticos contratados, mas atua como intermediadora dos produtos oferecidos pelos Fornecedores não sendo, portanto, obrigado, direta ou indiretamente, a executar o serviço, tampouco será responsável por qualquer falha na prestação de serviços executados pelos Fornecedores, ou quaisquer danos causados exclusivamente pelos Fornecedores.

Isto significa que fazemos a intermediação entre você e o prestador de serviços – que pode ser tanto uma empresa do nosso grupo, quanto um parceiro comercial, apto a prover uma experiência inesquecível a você, sua família e amigos.

Assim, quando você contratar os serviços turísticos através da plataforma em qualquer um dos seus Canais de Vendas, está celebrando um contrato diretamente com o Fornecedor que oferece os serviços turísticos disponibilizados na Viaja Brasil.

5. QUAIS SÃO AS NOSSAS RESPONSABILIDADES

Nossas responsabilidades se limitam aos serviços de intermediação prestados pela plataforma e, sob nenhum aspecto, substituem ou alteram as limitações de responsabilidade legalmente estabelecidas, nem as condições especiais que cada Fornecedor tenha definido para seus serviços turísticos.

Por isso, antes de contratar, revise as condições particulares de cada serviço turístico. A Viaja Brasil, como mera intermediária, não tem ingerência nas condições particulares estabelecidas por cada Fornecedor para a prestação dos seus Serviços Turísticos e, consequentemente, não pode alterá-las ou arcar com qualquer responsabilidade delas decorrentes.

6. O QUE NÃO PODEMOS NOS RESPONSABILIZAR

É importante informar que a atividade de intermediação na comercialização de serviços turísticos não garante que o serviço ou destino escolhido não apresente riscos para a saúde e integridade física das pessoas. A Viaja Brasil também não é responsável direta ou indiretamente pelas perdas e danos que por qualquer modo você ou aqueles que viajam com você possam sofrer antes, durante ou como consequência do serviço escolhido.

A Viaja Brasil não se responsabiliza por eventos relacionados a caso fortuito, força maior, fato do príncipe e condutas intrínsecas praticadas por você ou aqueles que viajam com você, e que possam acontecer antes ou durante a prestação do Serviço Turístico, e que possam eventualmente atrasar, interromper ou impedir a execução dele.

Por isso, é importante que você leia com atenção todas as informações contidas na descrição dos serviços, tais como horários de funcionamento, duração do serviço, destinos, forma de acomodação ou transporte, e tudo o mais que for relacionado à sua experiência. Isso garante que você não tenha surpresas desagradáveis e possa usufruir de toda a experiência planejada de forma segura e tranquila.

A Viaja Brasil não se responsabiliza também por danos causados em decorrência de qualquer interrupção, suspensão, descontinuidade ou indisponibilidade dos serviços por qualquer razão inesperada. Em especial, quanto aos serviços executados em Brasília, é importante ter em mente que a cidade é capital política do Brasil e, portanto, estamos sujeitos a regras de segurança, uso e acesso a espaços e prédios públicos. Logo, por razões de segurança ou devido a cerimoniais e eventos públicos não comunicados previamente, os serviços poderão sofrer alterações, interrupções, adiamentos ou cancelamentos. Também é importante mencionar que nos casos de visitas guiadas, os horários de início e fim são rigorosos, portanto, organize-se com antecedência para aproveitar com tranquilidade.

A Viaja Brasil e seus fornecedores não podem se responsabilizar por atrasos ou cancelamentos causados por intempéries climáticas, ou alterações de agendas oficiais. Em especial nos passeios em metrópoles, considere o trânsito como um fator importante para o cumprimento dos seus horários e de seus fornecedores.

É importante também destacar que muitos prédios públicos possuem restrições de vestimenta, ou seja, não permitem a entrada de visitantes com camisetas do tipo regata, de bermudas, chinelos, minissaia, com decotes ou com braços descobertos. Fique atento às restrições contidas na descrição dos serviços e conte conosco para tirar qualquer dúvida.

Por fim, lembramos que não podemos nos responsabilizar caso o passageiro não cumpra com as regras de segurança, acessibilidade, conduta ou vestimenta dos locais visitados ou dos equipamentos utilizados.

7. SOBRE A COLETA E O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Para nós, a coleta e o tratamento de seus dados são de suma importância.

Por isso, nos preocupamos com a segurança dos dados incluídos na plataforma, e somente pedimos aqueles que forem estritamente necessários para validar seu pagamento, e realizar seu cadastro.

Importante também que você saiba que compartilharemos seus dados estritamente necessários com os fornecedores, para que eles possam te identificar, recepcionar e tomar providências em alguns casos específicos. Fique tranquilo: Vedamos aos nossos parceiros e fornecedores a utilização de seus dados para outros fins.

Ao utilizar a plataforma VIAJA BRASIL você está aceitando todos os termos e condições de uso, bem como a nossa Política de Privacidade e Segurança, que pode ser acessada e lida a qualquer momento https://viajaminasgerais.com.br/politica-de-privacidade-da-viaja-brasil/.

Nós garantimos a você todos os direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados. Dentre estes, o direito à exclusão, alteração ou anonimização de seus dados.

Se você ainda assim permanecer com qualquer dúvida sobre como fazemos a coleta e o tratamento de dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado de Dados Pessoais pelo e-mail dpo@voetur.com.br.

8. SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO

Quando você decide investir na experiência, a plataforma intuitivamente solicitará que você informe como deseja pagar pelos serviços. As opções de pagamento estarão sempre visíveis após a inclusão de dados básicos para a sua reserva.

É importante que você saiba que, enquanto seu pagamento não for confirmado, sua reserva estará pendente e poderão ser aplicadas alterações de valores, datas e outros itens. Portanto, apenas com a confirmação de seu pagamento é que sua experiência estará efetivamente confirmada e agendada. Enquanto não houver confirmação do pagamento total da reserva, o Pedido de Compra ficará suspenso e poderá ser cancelado pelo Fornecedor ou pela plataforma, de forma automática.

Se o pagamento for concluído integralmente, você receberá um aviso por e-mail com todos os dados da sua experiência.

A confirmação definitiva dos Serviços Turísticos e dos respectivos preços será realizada mediante o envio do voucher, o que for aplicável, e seu recibo. Além disso, nas operações de crédito, deverão ser preenchidos os requisitos próprios fixados pelo seu banco emissor. A emissão do voucher confirma expressa e inequivocamente  a  aceitação  das  condições  do serviço contratado e da celebração do  contrato assinado entre o Fornecedor e a pessoa cujo(s) nome(s) aparece(m) no referido voucher.

Se, após a entrada do seu Pedido, você não receber um e-mail com a informação de compra, revise a pasta de Spam e/ou entre em “Minha Conta” e em “Meus Pedidos” na Plataforma. Ali, você poderá realizar gestões e, no caso de dúvidas adicionais, poderá acionar aos contatos compartilhados na plataforma.

Mantenha-se sempre atento à sua caixa de e-mails para receber os avisos que a plataforma lhe enviará. Este será o canal prioritário de contato e lembre-se: não pedimos qualquer informação sobre os dados de seu cartão de crédito, documentos pessoais ou qualquer outro dado por telefone ou e-mail.

Todos os dados necessários você mesmo incluirá na plataforma e estes, serão criptografados para a sua e a nossa segurança. Fique atento!

9. POLÍTICA GERAL DE CANCELAMENTOS E DESISTÊNCIA

Sabemos que inconvenientes acontecem a todo tempo e não queremos que isso atrapalhe os seus planos. Por isso, se você precisar cancelar a sua experiência, compartilharamos para vosso pleno conhecimento, as políticas gerais da plataforma.

O Código de Defesa do Consumidor garante o reembolso integral das compras via internet em até 7 dias. É o chamado direito de arrependimento. Entretanto, se a sua experiência for reservada com menos de 7 dias de antecedência, taxas de cancelamento, multas e até mesmo a impossibilidade de reembolso podem ser aplicáveis. Esteja ciente e atento às regras de cancelamento de cada serviço, conforme exposto na plataforma.

Se você não puder comparecer no dia agendado, certifique-se de nos comunicar formalmente o mais breve possível, para que possamos tomar todas as providências cabíveis e te orientar sobre os passos seguintes.

Os eventuais reembolsos aos clientes serão realizados de acordo com a mesma forma de pagamento utilizada, ou seja: se você optou pelo pagamento com cartão de crédito, o reembolso devido será creditado em sua fatura, de acordo com as regras de seu banco e de sua administradora.

Os reembolsos em dinheiro somente serão realizados via depósito bancário à conta de titularidade do comprador responsável, conforme os dados imputados na plataforma, no prazo de até 30 dias da solicitação.

Os cancelamentos de serviços ocasionados por mudanças não programadas nas agendas oficiais, cancelamentos de passeios guiados ou por conta de qualquer outra intercorrência imprevista poderão ser contornados com a remarcação do serviço para qualquer data que você deseje, e mediante reserva e disponibilidade prévia. Para isso, você pode entrar em contato com a nossa central de atendimento a qualquer momento, durante o expediente comercial, pelo canal de e-mail atendimento@viajabrasil.com.br. Nesta hipótese específica, caso você não possa remarcar sua experiência, garantiremos o reembolso integral do valor pago.

10. E SE EU PRECISAR ALTERAR A MINHA COMPRA?

A compra de seu produto ou serviço turístico é realizada de forma “on-line”, ou seja, em tempo real. Se você solicitar uma alteração, cancelará uma reserva confirmada e solicitando outra, nova, que será regida pelas condições particulares aplicáveis à nova reserva.

Portanto, além das penalidades aplicáveis, poderá existir uma diferença de tarifa que consiste em um valor que resulta da diferença da tarifa originalmente paga e a nova tarifa, conforme a disponibilidade tarifária no momento de realização da troca, tendo em vista que os valores são dinâmicos e podem variar de acordo com a demanda, a sazonalidade, a ocorrência de feriados ou de restrições dos locais de visitação.

Cabe esclarecer que os Fornecedores não são obrigados a realizar exceções às condições do contrato aos clientes, mesmo nos casos comprovados de doença ou incapacidade física que lhes impeça de viajar. Ou seja, se a tarifa ofertada previr a cobrança de penalidade para realizar alterações/devoluções ou não permitir alterações e/ou devoluções, o Fornecedor poderá cobrar esses valores ou negar a devolução do custo da reserva.

11. DICAS PARA UMA MELHOR EXPERIÊNCIA

Passeios planejados têm maior chance de darem certo, não é mesmo?!
Programe sua experiência para quando estiver mais disposto. Consulte a previsão do tempo e os locais, use roupas confortáveis, leve água sempre à mão. Nas experiências gastronômicas, consulte os detalhes antes da compra e caso haja restrições alimentares, não deixe de informar na central de atendimento.

12. DOCUMENTOS PARA A VIAGEM

No geral, em se tratando de serviços turísticos e de acesso à espaços e prédios públicos, o visitante necessitará apenas de um documento pessoal com foto. Atualmente são aceitos documentos também em formato eletrônico e quaisquer restrições aplicáveis, constarão do descritivo do serviço contido na página da plataforma. Leia-o com atenção.

Para estrangeiros, recomenda-se portar o passaporte original.

No caso de viajar com menores de 18 anos, além do documento de viagem habilitado (R.G., DNI Digital  ou  Passaporte),  são  necessárias  autorizações  de  acordo  com  as  diferentes considerações:

• (i) Se o menor estiver viajando com ambos os pais, basta que se comprove o vínculo mediante Caderneta Civil de Família ou Certidão de Nascimento (sem importar a data de sua emissão), R.G. ou o DNI do menor, onde constem os dados de filiação;
• (ii) se viajar somente com um dos pais, além de demonstrar a relação parental com algum dos documentos mencionados, deverá vir acompanhado da autorização da mãe ou do pai ausente, sem prejuízo de obtenção de ordem judicial, quando aplicável e;
• (iii) se for filho de menores, necessitará a autorização dos pais e a autorização correspondente de um dos avós. Sem prejuízo disso, revise a Documentação de viagem necessária conforme o tipo de transporte, o Fornecedor e a origem e/ou destino do transporte, uma vez que os requisitos poderão variar em caso de viagem por mar, terra ou ar e de acordo com cada Fornecedor.
• No caso de o(s) menor(es) não viajar(em) acompanhado(s) de um maior responsável, por favor, revise as políticas de menor desacompanhado de cada Fornecedor, conforme descrição contida nos termos de cada serviço turístico.

13. ATIVIDADES DE RISCO e MATERIAIS NÃO PERMITIDOS

Nos casos em que o serviço contratado for considerado uma atividade de risco, você assume conscientemente o risco de participar da atividade e declara estar ciente, gozar de boa saúde física e mental, e estar devidamente treinado para participar dessa atividade.

Mediante o presente, você aceita e assume a total responsabilidade por todos e quaisquer riscos de doença, ferimentos ou morte (não por descuidada, premeditada ou fraudulenta conduta) que possam vir a ocorrer em função do desenvolvimento dessa atividade.  Em atividades arriscadas, você poderá ser solicitado no destino a firmar um documento assumindo sua responsabilidade por acidentes ou danos que possam sofrer durante o desenvolvimento da atividade contratada.

Não podem entrar nos veículos, ou serem transportados quais materiais inflamáveis, corrosivos, explosivos ou perigosos de maneira geral.

14. ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO

Não será permitido o transporte de animais, salvo os cães-guia de pessoas com deficiência visual. Em caso de passeios turísticos com visitas a locais públicos com acesso restrito, consulte-nos com antecedência para que possamos te instruir sobre eventuais necessidades.

15. PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS

Se algum ou alguns dos clientes possuir qualquer tipo de restrição de locomoção ou necessitar de qualquer tipo de assistência a uma necessidade especial, nós recomendamos que nos consulte antes de realizar a compra, para termos certeza de que todos os equipamentos, bem como os locais visitados e o transporte utilizado estarão plenamente adaptados para a melhor comodidade dos viajantes.

16. CANAIS DE ATENDIMENTO / FALE CONOSCO

Você poderá entrar em contato conosco, de segunda à sexta-feira, das 9:00h às 18:00h, pelo e-mail atendimento@viajabrasil.com.br ou telefone (61) 3771-3400. Em casos de atendimento emergencial fora do expediente comercial previsto, nos acione imediatamente pelo número (61) 98303-3413.